CONSTITUIÇÃO DE 1937 - Fim do federalismo - Eleições indiretas para presidente - Fim dos partidos políticos e Justiça Eleitoral CONSTITUIÇÃO DE 1946 - Igualdade de todos perante a lei - Liberdade de manifestação de pensamento - Liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos - Liberdade de associação para fins lícitos - Extinção da pena de morte - Separação dos três poderes CONSTITUIÇÃO DE 1967 - Poder Executivo a maior parte do poder de decisão - Eleições indiretas para presidente - Bipartidarismo - Ameaça à centralização - Pena de morte para crimes de segurança nacional - Ampliação da Justiça Militar - Espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento CONSTITUIÇÃO DE 1988 - Restabelece eleições diretas - Mandato presidencial de 5 anos sem reeleição - Direito de voto para os analfabetos - Voto facultativo para os jovens de 16 a 18 anos - Sistema pluripartidário - Fim a censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas... - Racismo passa ser considerado crime - Ampliação da legislação trabalhista - Emenda da reeleição
domingo, 4 de fevereiro de 2018
Constituições do Brasil
CONSTITUIÇÃO DE 1824
- Unitarismo
- Governo
- 4 poderes
- Catolicismo
- Eleições censitárias
- Submissão da Igreja ao Estado
- Imperador era inimputável
CONSTITUIÇÃO DE 1891
- Federalismo
- Sistema de governo presidencialista
- Eleições por voto direto
- Estado laico
CONSTITUIÇÃO DE 1934
- Voto secreto
- Voto obrigatório
- Voto feminino
- Leis trabalhistas
CONSTITUIÇÃO DE 1937 - Fim do federalismo - Eleições indiretas para presidente - Fim dos partidos políticos e Justiça Eleitoral CONSTITUIÇÃO DE 1946 - Igualdade de todos perante a lei - Liberdade de manifestação de pensamento - Liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos - Liberdade de associação para fins lícitos - Extinção da pena de morte - Separação dos três poderes CONSTITUIÇÃO DE 1967 - Poder Executivo a maior parte do poder de decisão - Eleições indiretas para presidente - Bipartidarismo - Ameaça à centralização - Pena de morte para crimes de segurança nacional - Ampliação da Justiça Militar - Espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento CONSTITUIÇÃO DE 1988 - Restabelece eleições diretas - Mandato presidencial de 5 anos sem reeleição - Direito de voto para os analfabetos - Voto facultativo para os jovens de 16 a 18 anos - Sistema pluripartidário - Fim a censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas... - Racismo passa ser considerado crime - Ampliação da legislação trabalhista - Emenda da reeleição
CONSTITUIÇÃO DE 1937 - Fim do federalismo - Eleições indiretas para presidente - Fim dos partidos políticos e Justiça Eleitoral CONSTITUIÇÃO DE 1946 - Igualdade de todos perante a lei - Liberdade de manifestação de pensamento - Liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos - Liberdade de associação para fins lícitos - Extinção da pena de morte - Separação dos três poderes CONSTITUIÇÃO DE 1967 - Poder Executivo a maior parte do poder de decisão - Eleições indiretas para presidente - Bipartidarismo - Ameaça à centralização - Pena de morte para crimes de segurança nacional - Ampliação da Justiça Militar - Espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento CONSTITUIÇÃO DE 1988 - Restabelece eleições diretas - Mandato presidencial de 5 anos sem reeleição - Direito de voto para os analfabetos - Voto facultativo para os jovens de 16 a 18 anos - Sistema pluripartidário - Fim a censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas... - Racismo passa ser considerado crime - Ampliação da legislação trabalhista - Emenda da reeleição
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