domingo, 4 de fevereiro de 2018

Constituições do Brasil

CONSTITUIÇÃO DE 1824 - Unitarismo - Governo - 4 poderes - Catolicismo - Eleições censitárias - Submissão da Igreja ao Estado - Imperador era inimputável CONSTITUIÇÃO DE 1891 - Federalismo - Sistema de governo presidencialista - Eleições por voto direto - Estado laico CONSTITUIÇÃO DE 1934 - Voto secreto - Voto obrigatório - Voto feminino - Leis trabalhistas

CONSTITUIÇÃO DE 1937 - Fim do federalismo - Eleições indiretas para presidente - Fim dos partidos políticos e Justiça Eleitoral CONSTITUIÇÃO DE 1946 - Igualdade de todos perante a lei - Liberdade de manifestação de pensamento - Liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos - Liberdade de associação para fins lícitos - Extinção da pena de morte - Separação dos três poderes CONSTITUIÇÃO DE 1967 - Poder Executivo a maior parte do poder de decisão - Eleições indiretas para presidente - Bipartidarismo - Ameaça à centralização - Pena de morte para crimes de segurança nacional - Ampliação da Justiça Militar - Espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento CONSTITUIÇÃO DE 1988 - Restabelece eleições diretas - Mandato presidencial de 5 anos sem reeleição - Direito de voto para os analfabetos - Voto facultativo para os jovens de 16 a 18 anos - Sistema pluripartidário - Fim a censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas... - Racismo passa ser considerado crime - Ampliação da legislação trabalhista - Emenda da reeleição

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